Como ingressar no Bolsa Família – requisitos

Você sabe como ingressar no Bolsa Família? Sabia que também existem situações que podem fazer você parar de receber o benefício?
Saiba os motivos de ingresso e de exclusão neste que é o maior programa brasileiro de transferência de renda.

Como ingressar no Bolsa Família

Basicamente, são duas situações atendidas pelo Bolsa Família: famílias em pobreza e famílias em extrema pobreza. A família tem que ter renda mensal, por pessoa, de até R$ 85,00. Isso quer dizer, que o valor dos salários de todos que trabalham na casa, dividido pelo número de pessoas que moram na casa, deve ficar abaixo de R$ 85,00 para entrar na faixa de extrema pobreza, para que quem precisar possa ter como ingressar no Bolsa Família.

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Quando a renda por pessoa ficar entre R$ 85,01 e R$ 170,00 a família é considerada em estado de pobreza. Aí, só é possível entrar se tiver grávidas, ou crianças entre 0 a 17 anos morando junto na casa.

Como se inscrever no programa

As famílias interessadas em fazer sua inscrição no programa devem se dirigir à prefeitura de seu município, são elas as responsáveis pelo cadastramento como também a atualização dos dados. É realizado um cadastramento para programas sociais que funciona como um instrumento para gestão dos dados e identifica famílias de baixa renda.

Programa Bolsa Família – critérios para participar

Para participar do programa é exigido o cumprimento de algumas condições:

  • carteiras de vacinação em dia;
  • frequência escolar mínima para crianças de 85%;
  • frequência escolar mínima para jovens de 75%;
  • acompanhamento médico para crianças até 7 anos;
  • exames pré-natal em dia para as grávidas;
  • e acompanhamento para as mulheres de 14 a 44 anos que amamentam.

O programa também pede uma frequência mínima de 85% nos serviços socioeducativos para as crianças e adolescentes que tenham até 15 anos que estejam em risco ou sejam retiradas do trabalho infantil.

Motivos de exclusão do programa

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, que gerencia o programa Bolsa Família passou a analisar cadastros do programa após cruzar informações de diferentes bancos de dados e constatou algumas irregularidades que são os principais motivos do desligamento do programa, abaixo falaremos dos quatro principais motivos.

Desligamento por renda acima da declarada

A renda acima da declarada é um dos principais motivos para o desligamento do programa, como dito anteriormente, hoje é possível cruzar dados e com base nisso descobriu-se que muitas famílias estavam recebendo dinheiro de forma irregular.

Desligamento do programa por falta de saque

A ausência de saque do dinheiro também é um dos motivos do desligamento já que é preciso retirar o dinheiro em até 90 dias. Caso não seja efetuado nenhum saque por mais de seis meses entende-se que a família não necessita de assistência.

Desligamento por cadastro desatualizado

Outro ponto muito importante é o cadastro desatualizado, é preciso que as famílias fiquem atentas aos prazos de atualização cadastral que é um procedimento obrigatório a cada 3 anos, o aviso de atualização cadastral pode ser conferido no extrato do Bolsa Família. Caso o cadastro não seja atualizado o dinheiro fica retido e não é possível realizar o saque.

Desligamento por informações incorretas

Além dos motivos citados acima muitas famílias estão perdendo o benefício por informações incorretas, é preciso ressaltar que qualquer mudança na família deve ser informada, seja mudança de endereço, mudança de escola entre outras. Já a lista de requisitos e de documentos necessários para cadastramento, você pode acessar aqui.

Assim, se você parou de receber o benefício, verifique se você está enquadrado em uma dessas situações:

  • renda acima da faixa que o programa aceita;
  • o benefício não foi sacado durante mais de 3 meses (90 dias);
  • se você não compareceu para fazer o recadastramento, seu cadastro está desatualizado, podendo causar o seu desligamento e
  • se as informações prestadas sobre a família não estiverem corretas (endereço errado, por exemplo), também poderá acontecer o desligamento.

 

Mesmo que o benefício seja cortado, a família tem como ingressar no Bolsa Família novamente, procurando o CRAS de sua cidade para verificação da situação, já que muitas vezes é só uma questão de atualização cadastral para que a família possa voltar a receber seu benefício.

 

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