Quem tem direito ao Bolsa Família

Para saber quem tem direito ao Bolsa Família é necessário examinar o cumprimento de alguns requisitos. Este é um programa social que atualmente atende cerca de 15 milhões de famílias no Brasil. Ao ingressar no programa Bolsa Família, as famílias têm acesso à educação, saúde e uma vida mais digna, já que o objetivo do programa é exatamente esse, tirar as famílias da pobreza e extrema pobreza.
Veja quem tem direito a acessar este programa social que é referência em atendimento às famílias socialmente vulneráveis.Quem Tem Direito ao Bolsa Família

Como ingressar no Bolsa Família

Saiba como é o processo de seleção para ter acesso a qualquer programa social do governo:

  • é preciso fazer a inscrição no Cadastro Único, através da sua carteira de identidade e CPF;
  • suas informações são enviadas para uma base de dados;
  • o Ministério do Desenvolvimento Social é o responsável pela análise das informações da família cadastrada, verificando ela se enquadra nas condições do programa Bolsa Família;
  • caso a família seja selecionada, passa a fazer o controle dos requisitos para participar do programa;
  • mensalmente, a família recebe o valor do benefício correspondente ao que tem direito, conforme quantidade de crianças em idade escolar, gestantes e nutrizes (veja abaixo);
  • o saque pode ser feito através do Cartão do Cidadão, Cartão do Bolsa Família ou cartão da Conta Fácil da Caixa.

Como saber se tenho direito ao Bolsa Família?

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A intenção do programa Bolsa Família é distribuir renda de forma a auxiliar as famílias, portanto, será necessário que as famílias cadastradas preencham alguns requisitos, como, ter renda per capita menor do que R$ 85,00 que vivam em estado de pobreza ou que tenham a renda per capita de R$ 85,00 a R$ 195,00 e que tenham na sua família crianças ou jovens de até 17 anos, gestantes ou crianças em fase de amamentação.

Requisitos que os jovens precisam cumprir

Ao ser selecionada para o programa Bolsa Família, a família precisa se comprometer e cumprir algumas exigências para ter direito a continuar recebendo seu benefício. As crianças de até 15 anos precisam ter pelo menos 85% de frequência escolar e os jovens entre 16 e 17 anos devem ter no mínimo 75% de frequência escolar.

Requisitos com relação à saúde

As crianças precisam ter a sua carteira de vacinação sempre em dia e atualizada. Além disso, as crianças que tem até 7 anos de idade devem ter sempre acompanhamento médico, afinal, elas estão em fase de crescimento e principalmente desenvolvimento.

Requisitos para as gestantes

Todas as mulheres precisam fazer o pré-natal para receber o benefício do Bolsa Família e as mulheres com idades entre 14 a 44 anos e que estejam amamentando devem ter acompanhamento médico, isto garante uma boa saúde tanto para a mãe quanto para o bebê.

Participação em programas socioeducativos

É estabelecido que as crianças e adolescentes que tenham idade de até 15 anos e que vivam sob estado de risco, como trabalho infantil por exemplo, sejam retiradas dessas situações e tenham uma frequência de no mínimo 85% em programas ou serviços socioeducativos.

Conheça seus direitos

Quem tem direito ao Bolsa Família são os que cumprem esses requisitos ou que se enquadram nessas condições:

  • Renda mensal familiar, por pessoa, até R$ 195,00;
  • Crianças de 0 até 7 anos de idade, além da frequência escolar de, no mínimo, 85%, e acompanhamento médico, é necessário que a carteira de vacinação esteja em dia e atualizada;
  • Crianças de 7 a 15 anos de idade, frequência escolar de 85%, ao menos (no caso de estarem sob risco, é necessário a mesma frequência em programas socioeducativos);
  • Adolescentes entre 16 e 17 anos, frequência escolar de 75%, pelo menos;
  • Gestantes devem realizar acompanhamento médico, incluindo o pré-natal.

Agora que você sabe quem tem direito ao Bolsa Família programa social, faça sua inscrição no Cadastro Único e caso você seja selecionado para receber o benefício fique atento aos requisitos que você precisa cumprir, pois ter acesso a saúde e educação é um direito de todos os brasileiros.

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