Renda Brasil – O Renda Brasil é o programa que deve substituir o Bolsa Família. Com algumas diferenças básicas e muitos melhoramentos, deve entrar em atividade em breve, beneficiando inúmeras famílias brasileiras que necessitam de assistência. Quem está inscrito no Cadastro Único será avaliado.
O programa de assistência e distribuição de renda já está em desenvolvimento, tem data para começar e deve substituir o seguro defeso, o abono salarial e salário família, além do bolsa família. Abaixo você tem mais informações sobre o Renda Brasil.
Renda Brasil – é o fim do bolsa família?
O Renda Brasil, programa de distribuição de renda que deve substituir o bolsa família tem o propósito de substituir outros programas também. Como o valor que os inscritos no programa receberão é maior que o que recebem atualmente do bolsa família, outros programas devem ser extintos. Veja quais:
- seguro defeso;
- abono salarial PIS-PASEP;
- salário família.
O fim do abono salarial já havia sido anunciado. O saque PIS-PASEP 2020 é o último a ser feito com esse nome. A partir de 2021 o PIS passa a ser gerido pelo fundo responsável pelo FGTS. Ou seja, o nome do PIS muda para FGTS.
Renda Brasil – veja quanto você vai receber no novo programa
O valor do Renda Brasil é maior que o valor do bolsa família e ainda está em discussão. Três possibilidades de valores estão sendo avaliadas e o governo federal depende de aprovação das reformas tributária e administrativa para chegar a um acordo. Veja quais são as possibilidades de valor do Renda Brasil:
- R$ 250,00;
- R$ 300,00;
- R$ 600,00.
A possibilidade de R$ 600,00 serem pagos foi levantada pelo Congresso Nacional e tem poucas chances de ser aprovada. Sendo assim, as mais cotadas são as de R$ 250,00 e de R$ 300,00. De qualquer maneira, são valores bem superiores ao benefício básico do bolsa família, de R$ 89,00.
Quem tem direito a receber – veja se você pode receber
De acordo com o que foi divulgado, a intenção do governo federal é que o Renda Brasil já estivesse em atividade. Porém, devido à pandemia, foi criado às pressas o Auxílio Emergencial, com o objetivo de atender a população mais carente. Isso tirou um pouco o foco do novo programa de assistência.
O público atendido atualmente pelo auxílio emergencial, excluídos os que recebem indevidamente, é o que deve ser assistido pelo programa Renda Brasil. Aproveitando um cadastro já formado pelo auxílio emergencial, de um público mais amplo que o do bolsa família, mas menor que o que está recebendo algum tipo de auxílio no período da pandemia.
Quando o novo programa começa a atender os brasileiros?
Após a prorrogação do auxílio emergencial até o mês de outubro de 2020, agora há a possibilidade de nova prorrogação. Em caso de nova prorrogação, o auxílio emergencial deve ser pago até o mês de dezembro. Porém, o governo federal já descartou que a prorrogação do auxílio emergencial se mantenha no valor de R$ 600,00. O valor pago em uma possível prorrogação até dezembro é entre R$ 200,00 e R$ 300,00.
Sendo assim, o programa Renda Brasil não deve entrar em atividade ainda em 2020. Apesar da previsão inicial (após o auxílio emergencial começar a ser pago) do programa começar a atender a população logo após o fim da pandemia, isso não deve acontecer. A incerteza sobre quando será o fim da pandemia gera insegurança sobre datas.
Além disso, o programa precisa ser implementado, uma vez que faz parte do cronograma do governo do presidente Jair Bolsonaro. Sendo assim, a data mais provável de início do Renda Brasil é janeiro ou, no máximo, fevereiro de 2021. Atrasar mais pode atrapalhar o calendário de pagamento do abono salarial (que passa a ser do FGTS no ano que vem).
